Covid-19: projeto de Randolfe prevê auxílio-funeral a família de baixa renda

Famílias de baixa renda poderão adquirir direito a um auxílio funerário estatal para arcar com as despesas do enterro de parentes que falecerem em decorrência da covid-19. Entre os benefícios previstos no projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 15 de abril (PL 1.912/2020) estão o fornecimento da urna funerária, transporte, utilização de capela no cemitério, velório, sepultamento e placa de identificação.

O autor do projeto quer evitar no Brasil o cenário de desastre visto em outros países, onde corpos estão sendo incinerados nas ruas por falta de recursos ou abandonados na casa de familiares por dias.

— É para uma necessidade urgente: aumentando o número de óbitos em decorrência da pandemia, quem sempre é mais atingido são os mais pobres. É necessária uma cobertura social para que não ocorra o colapso do sistema funerário — declarou o senador.

Pela proposição, terão direito ao auxílio funerário famílias com renda de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. O projeto também cria incentivos para produção em larga escala de urnas funerárias e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPIs) para trabalhadores de cemitérios, com isenção de impostos e taxas federais. A verba para custear a produção desses itens viria do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)